09 fevereiro, 2021

Novo Auxílio emergencial: o que já foi proposto


Com o agravamento da pandemia, aumentou a pressão sobre o governo para uma nova rodada do auxílio. A equipe econômica aceita uma nova rodada de R$ 200 por três meses, desde que para um público menor e atrelada a medidas de contenção de despesas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar em atender metade dos 64 milhões de brasileiros que receberam o auxílio no ano passado.

Veja a seguir o que já foi proposto como condição para a volta do auxílio:

Cláusula de calamidade

Guedes vem defendendo que a volta do auxílio esteja atrelada ao que chama de cláusula de calamidade. Se acionada, o Conselho Fiscal da República, órgão a ser criado, poderia suspender as limitações das atuais regras fiscais, para permitir que o governo amplie os gastos sem "amarras" legais. O conselho está previsto na PEC do pacto federativo e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara e Supremo.


  • O que pesa contra?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já disse que não é possível atrelar uma nova rodada de auxílio à aprovação dessa proposta porque a emergência e a urgência da situação não podem esperar. A PEC do pacto federativo ainda prevê uma série de medidas polêmicas, como cortes em gastos com servidores e até extinção de municípios.

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